Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 12104 registros. Exibindo página 2 de 1211.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 274- de 09/05/2025 -- Em vigor Substituir o Anexo 5 da Portaria Inmetro/Dimel nº 335, de 2 de dezembro de 2022, que aprova o cronotacógrafo modelo TC100, marcas Pósitron e Stoneridg. » Informações Complementares	274	9/5/2025	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 259- de 08/05/2025 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Connexa Soluções Ltda, a declarar conformidadede sistema de iluminação pública, sob o código nº EAP136 » Informações Complementares	259	8/5/2025	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 260- de 08/05/2025 -- Em vigor Modificar o endereço mencionado na Portaria Inmetro/Dimel nº 109, de 06 de maio de 2021, que autoriza a empresa Gridspertise Latam S.A., sob o código número EA062, a declarar conformidade de medidor de energia elétrica, e seu respectivo termo aditivo, Portaria Inmetro/Dimel nº 162, de 26 de maio de 2022 que altera a razão social. » Informações Complementares	260	8/5/2025	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 261- de 08/05/2025 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Mastertec Manutenção em Equipamentos Ltda, a declarar conformidade de Instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, sob o código nº EAP137. » Informações Complementares	261	8/5/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 262- de 08/05/2025 -- Em vigor Consolidar a Tabela de Características Metrológicas das famílias XPR e XSR de instrumentos de pesagem não automáticos, classes I e II, marca Mettler Toledo, aprovados pelas PortariasInmetro/Dimel n.º 03, de 8 de janeiro de 2018; Portaria Inmetro/Dimel nº 199, de 12 de novembro de2018; e Portaria Inmetro/Dimel nº 131, de 4 de julho de 2019. » Informações Complementares	262	8/5/2025	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC - número 16- de 08/05/2025 -- Em vigor Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 299, de 9 de julho de 2021, de 19 de março de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e Circuladores de Ar - Consolidado. » Informações Complementares	16	8/5/2025	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC - número 17- de 08/05/2025 -- Em consulta pública Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 200, de 29 de abril de 2021, que aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos - RGCP - Consolidado. » Informações Complementares	17	8/5/2025	Em consulta pública	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC - número 257- de 08/05/2025 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro n.º 460, de 18 de novembro de 2021, que Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool Etílico Hidratado - Consolidado. » Informações Complementares	257	8/5/2025	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC - número 14- de 07/05/2025 -- Em vigor Proposta de proibição da fabricação, importação e comercialização de lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado à base, reatores eletromagnéticos para lâmpadas fluorescentes tubulares e reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares retilíneas, circulares e compactas, cujos Requisitos de Avaliação da Conformidade e Regulamentações Técnicas foram aprovadas pelas Portarias Inmetro nº 17, de 14 de janeiro de 2022, nº 500, de 20 de dezembro de 2021, e nº 78, de 4 de fevereiro de 2021 - Consolidado, respectivamente. » Informações Complementares	14	7/5/2025	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC - número 167- de 23/04/2025 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 499, de 20 de dezembro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas – Consolidado. » Informações Complementares	167	23/4/2025	Em vigor	Íntegra

	11 \| 12 \| 13 \| 14 \| 15 \| 16 \| 17 \| 18 \| 19 \| 20 \|	próximo >>