Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 689- de 21/11/2024 -- Em vigor Incluir subitens no item 6 Software da Portaria Inmetro/Dimel n.º 2, de 09 de janeiro de 2020, que aprova o medidor eletrônico de energia elétrica modelo JOBI-M, marca Gridspertise » Informações Complementares	689	21/11/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 690- de 21/11/2024 -- Em vigor Alterar o diâmetro do medidor de vazão do modelo Emerson ZZZ-1221 de sistema de medição e abastecimento de fluidos – óleo, marca Emerson Process Management Ltda, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 99, de 31 de maio de 2023. » Informações Complementares	690	21/11/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 691- de 21/11/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo Thunder II de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão III, marca Upx » Informações Complementares	691	21/11/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 694- de 21/11/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo SM-120 de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão III, marca DIGI » Informações Complementares	694	21/11/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 696- de 21/11/2024 -- Em vigor Aprovar os modelos das famílias UYAxxx.5Y, MYAxxx.5Y, XAxxx.5Y.M.A, XAxxx.5Y.M,XAxxx.5Y.A, XAxxx.5Y e PSxxx.5Y.M, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão I e II, marca Radwag » Informações Complementares	696	21/11/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 676- de 21/11/2024 -- Em vigor Aprova a Instrução Normativa Inmetro e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Materiais e Equipamentos da Construção Civil – Consolidado. » Informações Complementares	676	21/11/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 17- de 21/11/2024 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de aperfeiçoamento da Instrução Normativa Inmetro e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade, para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos, aprovados pela Portaria nº 537, de 21 de outubro de 2015 e pela Portaria nº 582, de 23 de novembro de 2015. » Informações Complementares	17	21/11/2024	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 675- de 13/11/2024 -- Em vigor Aprovar a Família de Modelos MA603 de medidores de vazão de gás natural, biometano e gásliquefeito de petróleo (GLP) em fase gasosa, tipo diafragmas, classe de exatidão 1.5, marca KAIFA » Informações Complementares	675	13/11/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 674- de 13/11/2024 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão – Consolidado. » Informações Complementares	674	13/11/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 667- de 12/11/2024 -- Em vigor Aprovar as famílias PHR e PMD de bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca GILBARCO VEEDER-ROOT » Informações Complementares	667	12/11/2024	Em vigor	Íntegra

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